Rota de Aprendizagem sobre a Proteção de Direitos de Terra e Água - Perspectiva de um “insider”

Durante a experiência deu para perceber que a população no geral é muito solidária. O princípio de solidariedade começa na refeição, pois num mesmo prato comem tantas pessoas e compartilham o mesmo pedaço de carne. O princípio de solidariedade associa-se ao de justiça e confiança. Foi também uma oportunidade para descobrir diferentes hábitos culturais, formas de comer, vestir e muito mais.
Outro aspecto importante é a criação e adopção do POAS (Plano de Ocupação e Afectação do Solo) na comunidade de Diama, incluindo o envolvimento da câmara municipal na sua operacionalização. Este aspecto, no contexto do Projecto PROSUL pode ser adoptado e adaptado através de um Plano de Acção para o mapeamento e inventariação cadastral dos regadios reabilitados pelo Projecto, onde todos produtores poderão ver seus direitos assegurados porque em paralelo ter-se-á uma base de dados alfanumérica e espacial com detalhe de cada parcela cadastrada. Isto vai contribuir na redução de conflitos de terra e gestão da água.

E tive a oportunidade de compartilhar minha experiência do Projecto PROSUL, na área de terras.© D. Simango

A construção de barragens ao longo do rio Senegal alterou drasticamente as relações entre pastores de tribos “fulanis” (Mauritânia) e agricultores de tribos “soninquês e wolofs” (Senegal). Historicamente, os Mauritanos da tribo “mouro” são comerciantes e com um poder político decisório. As medidas adoptadas por estes no uso e gestão da água acelerou a degradação das relações entre pastores e agricultores, tendo culminado com a guerra entre os dois países (Mauritânia e Senegal) em 1989. Os agricultores mauritanos têm maiores dificuldades para desenvolver agricultura irrigada devido a insuficiência de água, associado à degradação das infraestruturas hidráulicas. Por isso os agricultores Senegaleses da tribo wolof têm contribuído na segurança alimentar exportando de produtos agrícolas para Mauritânia.

Na imagem, ilustra-se o momento da apresentação do Plano de Acção com base nas três experiências visitadas. Eu pretendo fazer o mapeamento cadastral nos regadios assistidos pelo Projecto PROSUL, incluindo o zoneamento das áreas adjacentes. Isto vai ajudar aos produtores na melhor gestão da terra e água e no controlo de pagamento impostos pela utilização da água e energia. © D. Simango

Ainda no âmbito da rota de aprendizagem conheci o ponto de situação de outros Projectos financiados pelo FIDA, como por exemplo o Programa de Desenvolvimento da Cadeia de Valor (VCDP), implementado na Nigeria e o Programa de Desenvolvimento da Irrigação Rural (PRIDE), implementado no Malawi. Fiquei mais interessado nesse último, primeiro porque Malawi é um país vizinho de Moçambique e possui algumas características climatéricas similares ao nosso país em algumas regiões. E o segundo aspecto é que neste Projecto tem como um dos resultados o fortalecimento das comunidades na gestão da terra e água. Igualmente, o Projecto PROSUL tem como acção estratégica assegurar a posse de terra aos beneficiários do Projecto através de atribuição de Direito de Usos e Aproveitamento da Terra (DUAT).

Discussão temática em grupo entre Mozambique e Algéria com assistência da Elisa Mandelli.

Os participantes ficaram muito impressionados com a abordagem do Projecto PROSUL no processo de atribuição de DUAT’s definitivos aos beneficiários do Projecto nas três cadeias de valor de horticultura, mandioca e carnes vermelhas, incluindo o contributo do DUAT no processo de mobilização de produtores para aderirem aos grupos de produtores ou associações. Assim, compartilhei com o grupo a minha apresentação incluindo alguns relatórios interessantes.
Durante a rota de aprendizagem visitamos três casos. O primeiro foi a apreciação do (POAS) Plano de Ocupação e Afetação do Solo em Diama. O caso de Maghama, onde vimos os mecanismos de gestão da terra e água e o caso do PRODAM II em Senegal sobre regulamentos fundiários e sistemas de desenvolvimento hidroagrícola.

Daniel Simango, representante de Moçambique foi indicado para fazer a entrega do Certificado a Associação de Matama

Dos três (3) casos visitados prefiro adoptar os exemplos do primeiro caso relacionado com o POAS em Diama. Estou ciente que terei o desafio de assegurar que as entidades governativas a nível distrital e central (exemplo, Serviços Distritais das Actividades Económicas (SDAE) e Instituto Nacional de Irrigação (INIR)) compreendam e contribuam activamente na adopção e implementação deste instrumento. No meu plano de acção vou adoptar este plano no contexto do Projecto PROSUL com a designação de Plano de Uso e Gestão da Terra e Água nos perímetros irrigados. Igualmente, vamos criar uma base de dados para cada regadio com informação alfanumérico e espacial de cada parcela do produtor, onde os mapas serão afixados nas sedes das associações para consulta e conhecimento de qualquer indivíduo. Este plano vai contribuir na redução de conflitos de terra e será possível assegurar que todos utilizadores da água possam contribuir na sua correcta utilização, incluindo a manutenção das infraestruturas.

Informçoes adicionais:

• Posse de terra - PROSUL
• PROSUL